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Cacaulândia News

Expedito diz que corrupção corroeu governo de Confúcio

O candidato a governador pela coligação Frente Muda Rondônia, Expedito Junior, continua provocando alteração no humor do candidato Confúcio Moura. No debate promovido pela TV Meridional (TV Bandeirantes), o primeiro do segundo turno, na noite de quinta (26), na capital, visivelmente alterado, o adversário mais uma vez partiu para o ataque.

"Mais tranquilo e preparado, o tucano soube apresentar com coerência suas propostas para a solução das demandas dos rondonienses, provando que a campanha vem sendo pautada pela ética e compromissos para destravar o atraso econômico", avaliou a assessoria do candidato.
“O meu objetivo maior foi mostrar as minhas propostas, mas o candidato à reeleição estava mais interessado em agressões e ludibriar a população. Podemos contar nos dedos às obras que elencou nesses quatro anos. É um governo travado, lento e perdulário. Ele pede mais quatro anos para repetir a lentidão que vem imprimindo. Não podemos cair nessa esparrela”, disse Junior.

"O candidato do PMDB tenta esconder os casos reiterados de corrupção que levaram vários membros do governo à cadeia. Inclusive um assessor que foi algemado na própria residência do governador. Na Secretaria de Saúde o secretário foi preso com envolvimento com a quadrilha do ex-deputado estadual Valter Araújo, em ambos os casos foram encontrados milhares de recursos roubados da saúde debaixo dos colchões dos presos", afirmou Expedito.
”Nos planos nacional e no estadual não há um escândalo em que o partido do meu opositor não esteja envolvido. A reincidência peemedebista com corrupção parece ser endêmico”, declarou Junior.
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Confúcio alinha estratégias para o segundo turno durante reunião com lideranças

Na tarde desta quinta-feira (9 de outubro) o candidato à reeleição ao governo estadual pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, médico Confúcio Moura, participou de reunião de alinhamento estratégico de ações de campanha para o segundo turno. O encontro aconteceu na sede regional do PMDB, em Porto Velho e contou com a presença de prefeitos de mais de vinte municípios rondonienses, de deputados eleitos e não eleitos, lideranças locais, colaboradores de campanha, dentre outros. 

O governador-candidato, que estava se preparando para o debate desta noite na TV Meridional – o primeiro deste segundo turno - fez questão de participar da reunião e cumprimentar os correligionários que o apoiaram durante a campanha do primeiro turno. 

Aplaudido de pé, Confúcio se disse surpreso pela presença de tantas pessoas, inclusive muitas que vieram de outros municípios para participar da reunião de alinhamento. O governador alertou que o segundo turno é um novo cenário com um tempo mais curto para trabalhar. E que, por isso,precisa do empenho dobrado de todos os colaboradores e aliados. 

“Entrego esta campanha nas mãos de vocês” afirmou Confúcio. Pediu àqueles que não têm mandato ou não foram eleitos, que fizessem uma gigantesca movimentação saindo às ruas para pedir votos. Pediu aos prefeitos que retornassem para seus municípios, onde são lideranças, e que transmitam à população que pode contar com um governador honesto, que nunca precisou mentir ou fazer promessas, mas sim, um governador compromissado com Rondônia. 

O governador encerrou o pronunciamento lembrando que chegou a hora da verdade e conta com a energia positiva de todos. “Deixo aqui esta mensagem de incentivo, pois numa campanha aquele que tem mais amigos e aliados vence a eleição. Vamos juntos até à vitória”, falou. 

Para o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, é de fundamental importância a mobilização de todos os aliados, pois Rondônia merece mais quatro anos de Confúcio, um governador que trouxe mudanças nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e asfalto. Fez parcerias com as prefeituras dos 52 municípios rondonienses, percorreu os quatro cantos do estado mostrando as obras realizadas, e muito mais. 

Raupp argumentou ainda que Rondônia tem um governador Ficha Limpa, que trabalhou desde o primeiro dia de mandato com uma visão de futuro, uma visão municipalista e também voltada para o desenvolvimento do estado. Sempre com ética, honestidade e humildade. 

O candidato a vice-governador, Daniel Pereira, ressaltou que Rondônia mostrou nas urnas o quanto quer a continuidade do trabalho realizado pelo governador Confúcio. “O melhor e mais preparado para governar e manter Rondônia no caminho certo” defendeu. 

De acordo com o presidente regional do PMDB, Tomas Correia, a reunião teve dois objetivos: Apresentar os responsáveis pela coordenação geral da campanha no segundo turno - o deputado federal eleito Lúcio Mosquini - e o candidato a vice-governador Daniel Pereira.

O segundo objetivo foi o alinhamento das ações de campanha para o segundo turno da eleição. Para Correia, todos têm a responsabilidade de reeleger o governador Confúcio Moura. Ele destacou que a campanha vive uma nova etapa que vai exigir mais empenho e atenção redobrada. 

“Precisamos ter como foco principal, a reeleição do governador. Temos a responsabilidade de não deixarmos que Rondônia caia nas mãos de aventureiros ou de pessoas inexperientes. Nosso estado não quer retrocesso. Quer a continuidade de um trabalho extraordinário jamais feito por um governador em toda a história política de Rondônia”, disse Correia. 

A reunião contou ainda com a presença dos deputados eleitos Lúcio Mosquini (Federal), “Só na Bença” (Estadual), Lindomar Garçon (Federal), Marinha Raupp (Federal), Edson Martins (Estadual), e outros, que ali estiveram para demonstrar apoio à reeleição de Confúcio Moura. 



Assessoria
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Gurgacz defende construção de centro de diagnóstico de câncer em Rondônia

O senador Acir Gurgacz elogiou, nesta segunda-feira (14), a mobilização de toda a sociedade em torno da campanha de combate ao câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa e defendeu a liberação, pelo Ministério da Saúde, de recursos para a construção de um centro de diagnóstico de câncer bem equipado no estado de Rondônia.
Acir Gurgacz explicou que, no mês de outubro, Rondônia recebeu uma carreta adaptada para ser um centro de diagnóstico móvel que deverá atender todas as regiões do estado. Segundo ele, somente no último final de semana, em um mutirão que faz parte do Outubro Rosaforam realizadas 22 microcirurgias para a retirada de nódulos na epiderme e coleta de material para biópsia. Segundo o senador, o câncer de pele está entre aqueles que mais ocorrem no estado, atrás do câncer de colo de útero e de mama.
- Isso demonstra que Rondônia necessita, com urgência, de um centro de diagnóstico de câncer bem equipado e com todas as condições para fazer os exames, diagnósticos e tratamentos preventivos - defendeu.
O senador disse que, atualmente, os rondonienses procuram atendimento em outros estados para tratar a doença, fato que acaba aumentado as despesas e traz mais transtorno aos pacientes. Gurgacz revelou que, somente no ano passado, o Hospital do Câncer de Barretos atendeu 1.995 pessoas do estado de Rondônia.
- É uma situação realmente desumana e por isso estamos trabalhando para termos esse centro de diagnóstico em Rondônia - afirmou.
Infraestrutura 
Acir Gurgacz informou que já foi feita a licitação para a construção da Ponte do Abunã, sobre o Rio Madeira, e que o início das obras está previsto para 2014. De acordo com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) citadas por Gurgacz, a obra está orçada em R$ 130 milhões e, pelo contrato, os seis meses iniciais serão destinados à elaboração do projeto básico, e os demais 30 meses para a execução da obra.
O senador informou que a ponte, de quase quatro quilômetros, liga Porto Velho ao Acre.
Acir Gurgacz informou ainda que o Dnit confirmou para o mês de novembro a licitação do Contorno Norte de Porto Velho. Ele explicou que toda a produção do interior dos estados de Rondônia e Mato Grosso, que vai para o Amazonas, passa no centro de Porto Velho. A obra, assim, vai desafogar o trânsito intenso de carretas pesadas dentro do centro da capital rondoniense.


Fonte: Agência Senado
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Vereadores realizam reuniões e audiências na capital do estado em busca de melhorias para o municipio

Os vereadores Gene Falcão (PPS) Presidente da Câmara, Jozivaldo das Virgens (PDT) e Aladir Izidorio (DEM) estiveram na capital do Estado nesta quarta-feira (09), onde mantiveram reuniões e audiências em vários órgão na busca de melhorias para o Município de Cacaulandia, a primeira audiência aconteceu no Comando Geral da Policia Militar de Rondônia, com o Coronel Paulo Cesar de Figueredo, o assunto da pauta foi a solicitação dos Vereadores que pedia a intervenção do Comandante junto ao comando da FORÇA NACIONAL no sentido de manter o posto da FORÇA em Cacaulandia, os policias que estavam de serviço na Cidade tiveram relotação em Outros Município e Estados desativando assim uma base que já existia a um bom tempo.

O Coronel Paulo Cesar, informou aos Edis, que o pleito seria encaminhado ao secretario Estadual de Segurança Publica e que ele iria unir todas as forças no sentido de reestabelecer esse serviço no menor prazo de tempo.
Uma outra agenda aconteceu no DER onde as autoridades do Legislativo Cacaulandienses manifestaram junto ao Diretor Geral Dr. Lucio Mosquini a possibilidades de parcerias com o Município de Cacaulandia, em especial no aterro das laterais do “Canal da Amizade” onde um projeto suplementar, com construção de pequenos canais que descarregará as águas no canal mãe com isso pretendendo acabar com o fluxo de água que tem atingido algumas casas próximo ao antigo córrego.

O Vereador Genê Falcão – PPS presidente da Câmara, afirmou que todos os esforços e união deverão ser concentrados no sentido de buscar melhorias para nossa Cidade.
Os oficio oficializando os pedidos sempre ou na maioria das vezes é assinado por todos os vereadores. Afirmou Falcão.

Fonte: Assessoria
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Presidente da Assembleia realiza visitas em Ariquemes e Monte Negro

Realizando maratona de visitas no interior, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Deputado Hermínio Coelho (PSD), esteve nesta sexta-feira (11) na região da grande Ariquemes. 

Pela manhã acompanhado do Deputado Adelino Follador (DEM), Hermínio esteve com Prefeito Lorival, na ocasião realizaram visita ao terreno onde receberá uma praça no setor 10 e nas obras de construção de 300 casas no bairro Jardim Zona Sul. 

Durante a tarde Hermínio e Follador estiveram em Monte Negro onde participaram de uma reunião com o Prefeito Junior Miotto (PP) Vereadores e Secretários. Hermínio recebeu do executivo municipal propostas de projetos para beneficiar o funcionamento de agroindústrias no município, foi sugerido a realização de uma audiência pública no município para discutir melhorias no setor produtivo rural. “Eu sei que as necessidades e os problemas são muitos, vamos trabalhar em sintonia e parceria com os municípios, vou lutar para que a ALE economize R$ 52 milhões, vamos distribuir R$ 1 milhão em investimentos para cada município” disse Hermínio.  
 

Acompanhados do prefeito Junior, Hermínio e Follador conheceram a estrutura dos laboratórios de pesquisa da Universidade de São Paulo – USP em Monte Negro, recepcionados pelo coordenador geral Doutor Luiz Marcelo Aranha, que apresentou um slide com toda a história e as pesquisas cientificas realizadas pela instituição em todo o estado. 

Finalizando, Hermínio e Follador realizaram visita em uma das sedes do Jornal Eletrônico Rondoniavip, Hermínio ficou encantado com a estrutura e o alcance de audiência do site, considerado um dos mais acessados do estado. “Nesta região o único meio que traz as notícias locais e do estado é a internet, através da web levamos informação, entretenimento e serviços de utilidade pública, também temos sedes em Porto Velho, Ariquemes e Rolim de Moura” Disse Êduard Motta, diretor do site.


Fonte: RONDONIAVIP
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Após reunião comitiva de Cacaulândia consegue recursos para melhorar a segurança da cidade


Em reunião realizada nesta segunda-feira (23) no 7º Batalhão da Policia Militar (BPM), em Ariquemes, com o deputado estadual Adelino Follador (DEM, Tenente Coronel Ênedy Dias Araujo e representantes da população de Cacaulândia, sendo: o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cacaulândia, e o vereador Jozivaldo Santos este que liderou a comitiva, que busca alternativas para reforçar a segurança pública no município.

Preocupados com o aumento da criminalidade em Cacaulândia, os representantes da comitiva expuseram as principais reivindicações da comunidade ao Ten. Cel. Ênedy, que anunciou que ainda esta semana reunira-se no município e levará novas opções para reforçar a segurança pública naquela localidade.

A Associação Comercial e Industrial de Cacaulândia na reunião sugeriu a instalação de câmeras no centro comercial da cidade, e solicitaram ao deputado Adelino uma emenda no valor de R$ 70 mil para a aquisição e instalação de um sistema de monitoramento com câmeras.

O parlamentar que já foi prefeito por três mandatos na cidade, prontamente atendeu a solicitação do recurso, mais uma vez demonstrando seu compromisso com esta população que o projetou para o cenário político do estado.

De imediato o Ten. Cel. Ênedy autorizou aumentar o policiamento com viaturas em horário diferenciados.


Fonte: Assessoria
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Follador consegue duplicação da ponte do Rio Jamari, na BR-421


Construída na década de 80, em mão única, pelo governador Jorge Teixeira, a ponte sobre o Rio Jamari, na BR-421 vai ser duplicada já no próximo ano, segundo garantiu ontem (06) o deputado Adelino Follador (DEM) que indicou a necessidade da obra ao governador Confúcio Moura, e recebeu dele a informação de que já determinou a abertura do processo licitatório.
Follador revelou-se entusiasmado, com a decisão do governador, que não apenas acatou sua indicação, como autorizou de imediato a adoção das providências de caráter preliminar para execução da obra. Confúcio Moura autorizou o diretor-geral do DER, engenheiro Lúcio Mosquini, a iniciar a elaboração do projeto, em estrutura pré-moldada, e a deflagração do procedimento licitatório da obra, com previsão início e término da obra no próximo ano.
Ao agradecer ao governador e ao diretor-geral do DER, o parlamentar fez questão de ressaltar a importância desta obra para a economia local, lembrando que ela faz a integração de cinco importantes municípios da região do Vale do Jamari, com forte demanda na produção de grãos, carne leite e derivados, além de ser reconhecida também como importe pólo do setor moveleiro.
HISTÓRIA
Na época de sua construção, em mão única, pelo então governador Jorge Teixeira, não existia nenhum município instalado na margem esquerda do Rio Jamari, fato que, segundo o deputado, retrata a epopéia dos desbravadores da região, entre eles, o jovem gaúcho Adelino Follador, que se tornaria um dos principais aliados de Teixeirão naquela região.
O advento da construção da ponte naquela época atraiu gente de muitos lugares para a região, em busca de uma vida melhor, e ali, do outro lado do Rio Jamari, surgiram pujantes centros urbanos, que mais tarde formaram as cidades (municípios) Monte Negro, Campo Novo e Buritis, além abranger grande faixa territorial dos Municípios de Ariquemes e Alto Paraíso, movimentando econômico e socialmente cerca de 90 mil pessoas que utilizam e dependem desta ponte.
Adelino Follador, que é profundo conhecedor da região, disse que sempre lutou pela duplicação da ponte, e que no início de seu mandato, em 2011, chegou indicar ao DNIT a execução desta obra, sem êxito.
Por este motivo, segundo ele, recorreu ao governador Confúcio Moura, que também é conhecedor daquela região, e que sensibilizado, atendeu a sua indicação e autorizou a licitação e execução desta importante obra para a região e para Estado de Rondônia. “Finalmente, sob o comando do engenheiro Lúcio Mosquini, do DER, esta antiga reivindicação do povo, das autoridades, dos produtores rurais e dos empresários dos municípios daquela região, será atendida”, disse Follador.
Fonte: Acessoria
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MP de Rondônia oferece denúncia contra 50 envolvidos na Operação Apocalipse


O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia na tarde desta segunda-feira, dia 9 de setembro, cumprindo o prazo estabelecido pelo Código Penal,contra 50 pessoas envolvidas na Operação Apocalipse. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, referente a processo em tramitação no 1º grau na Vara de Delito de Tóxico.
O Ministério Público está ainda em análise do inquérito referente ao processo da Operação Apocalipse que tramita em 2º grau. Na tarde desta terça-feira, dia 10 de fevereiro, o Promotor Tiago Cadore concederá entrevista coletiva à imprensa para prestar mais esclarecimentos sobre a denúncia.


Fonte: Ascom MP-RO
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Vereador Jozivaldo quer divulgação de números de telefones de Emergências


O vereador Jozivaldo (PDT) durante discurso na Sessão da Câmara 09/09 fez indicação ao Prefeito Municipal que tome providências em relação a divulgação de telefone de Emergência do nosso município, caso não tenha, que contrate junto as empresas de telefonia tais números. Segundo ele, telefones como 192 (Central de Ambulâncias), 190 (Policia), são de suma importância para o nosso município. A falta desses telefones de emergência, gratuitos, e o mau funcionamento deles, causam muitos transtornos para a população. Em casos de urgência, se a pessoa não tiver esse número poderá vir a óbito.
Segundo o vereador, que fez pesquisa informal em relação a conhecimento da população de números de telefone do hospital e outros serviços de emergência, foi verificado que poucas pessoas conhecia o que pode causar demora na prestação dos serviços.
As escolas, comércio e órgãos públicos são excelentes locais para divulgação, finaliza Jozivaldo.
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Genê Falcão denuncia doação ilegal de terreno e falsificação de documentos pela prefeitura

O presidente da câmara Genê Falcão fez um balanço da relação do legislativo com o executivo até  o momento. Segundo ele até o primeiro semestre foi muito bom, sendo muito produtivo para o município. Mas que as relações não estão sendo mais iguais.

Após isso Genê fez uma denuncia a prefeitura, segundo ele a prefeitura em documento oficial negou a doação de terremo. Mas segundo Genê a secretária de coordenação geral Rosi, fez doação e logo após isso ligou para o beneficaiado e pediu a certidão narrativa de volta.

Em mãos o vereador Genê tinha uma copia do documento, e afirmou que o prefeito municipal Edmar Amorim mentiu ao dizer que jamais tinha doado terreno. Ele ainda lembrou que em Cacaulândia um prefeito já foi casado por falsificação de documento, e disse que essa denuncia poderá gerar uma CPI na câmara de Cacaulândia.

CONFIRA NA INTEGRA O VÍDEO DO VEREADOR NA SESSÃO NA ÚLTIMA SEGUNDA:




Matéria: Cacaulândia News
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Adelino Follador entrega ambulância para Distrito de Colina Verde


Sempre devotado à questões como educação, estradas e saúde de sua região, o deputado Adelino Follador (DEM) entregou ontem (03) ao Município de Governador Jorge Teixeira uma ambulância semi-UTI em concorrida solenidade realizada na sede do Poder Legislativo Estadual, que contou com a presença de várias autoridades do Estado e municípios de Rondônia.

Follador entregou as chaves da ambulância à prefeita Cida Simon, destacando o carinho e o compromisso que tem com comunidade de Jorge Teixeira, em especial com o povo de Colina Verde, Distrito que foi beneficiado com a nova ambulância, que segundo o deputado é idêntica às utilizadas pelos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi adquirida com recursos do orçamento próprio a Assembleia Legislativa, por meio de repasse ao Governo do Estado.

De acordo com Adelino Follador a aquisição dessas ambulâncias, na verdade, é o resultado de uma a decisão da Assembleia Legislativa, que cortou na “carne” seus recursos de custeio, para implementar esta importante ação de gestão política que resultou na compra dessas 30 ambulâncias padrão SAMU, que certamente vai contribuir em muito para o reforço e melhoria dos serviços da rede pública de saúde.

Por fim, o deputado agradeceu a todos, à prefeita de Governador Jorge Teixeira, Cida Simon, ao vice-prefeito João Paciência, e aos vereadores Valter Siqueira, Rosa do Beto e Irani Ribeiro, lembrando que tem trabalhado em outras frentes em apoio ao Município, especialmente junto ao DER, no setor de estradas, ressaltando a importância de manter a malha rodoviária em boas condições de tráfego, ante à proximidade da estação das chuvas que está chegando.

Fonte: Assessoria – prc.
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MP denuncia Epifânia Barbosa e diretor de Centro Educacional por crime de peculato


O Ministério Público do Estado de Rondônia denunciou  por crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) a deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva e o sócio fundador do Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, pelo desvio de recursos na ordem de R$ 137.891,87, praticado por meio de convênio firmado entre o município e a entidade para suposta oferta de vagas a alunos da rede pública.
O fato ocorreu entre os anos de 2005 e 2006, quando então como secretária municipal de Educação de Porto Velho, Epifânia Barbosa apresentou documentos simulando a necessidade de vagas na rede privada e da regularidade do convênio firmado em maio de 2005, contudo, com prestação dos serviços já iniciados em fevereiro de 2005 com o Centro Mojuca.
De acordo com a denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, Epifânia, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino para que apresentassem os preços praticados para a alfabetização até a 4ª série do Ensino Fundamental. “Pelo que se infere nos autos, a denunciada Epifânia apenas encaminhou os ofícios às escolas privadas a fim de justificar a contratação do centro Educacional Mojuca, pagando, no ano de 2005, o valor de R$ 322.695,00 e, em 2006 o valor de R$ 479.250,00, este por meio dos autos do processo nº 09.0052/2006”, argumenta o Procurador-Geral de Justiça na denúncia.
Para o MP, a realização do convênio consiste em fraude, pois não foram obedecidas as regras do artigo 116, parágrafo 1º, da Lei nº 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos Públicos), uma vez que não houve a confecção de plano de trabalho válido pela Administração Pública Municipal com a previsão de quantidade de alunos a serem beneficiados, nomes, séries, locais de residência dos alunos e a demonstração inequívoca da falta de vagas.
Além disso, ao requerer o pagamento, a entidade beneficiada pelo convênio é quem apresentava as listas dos alunos da rede pública, contudo auditoria realizada constatou que figuravam indevidamente alunos pagantes na qualidade de bolsistas, ocasionando o duplo pagamento. Ao proceder à apuração, a Comissão de Tomada de Contas Especial constatou prejuízo ao erário no valor de R$ 137.891,87, referente a alunos apontados como bolsistas, no entanto, pagantes de mensalidade escolar nos anos de 2005 e 2006.
Fonte: MP
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Depois de manter mandato, Natan Donadon tenta reduzir pena


Após escapar da cassação na última quarta-feira, o deputado federal afastado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) tentará também se livrar da cela individual que ocupa no complexo penitenciário da Papuda desde 28 de junho.

Um de seus defensores na área criminal, o advogado Nabor Bulhões prepara um processo de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de diminuir "substancialmente" a pena de Donadon, que foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

"Temos grandes chances de na revisão criminal diminuir a sua pena", afirmou Bulhões, que diz não fazer ligação entre a estratégia jurídica e a política, que foi comandada por outro advogado.

O objetivo de Nabor é conseguir na revisão criminal uma redução da pena que possibilite a passagem do deputado do regime fechado de prisão para o semiaberto, em que o condenado pode passar parte do dia fora da cadeia trabalhando. De acordo com a legislação brasileira, condenados a penas inferiores a oito anos de prisão têm direito ao regime semiaberto.

Donadon terá que ficar preso até pelo setembro de 2015 se não tiver sucesso no STF.

Bulhões usará como principal argumento a isonomia com outros casos, entre eles o do mensalão. "Por dois crimes [peculato e formação de quadrilha], ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão, enquanto que réus do mensalão condenados por mais crimes receberam penas menores", diz Bulhões.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, com pena de 9 anos e quatro meses.

O Código de Processo Penal prevê a admissão da revisão criminal nos casos de sentenças contrárias à "lei penal ou à evidência dos autos", que tiverem se baseado "em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos" ou mediante novas provas de inocência do condenado e "circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena".

Na quarta, Donadon escapou da cassação por 24 votos --só 233 deputados votaram pela perda do mandato. Apesar disso, a Câmara o afastou do cargo devido ao fato de ele estar preso em regime fechado e deu posse ao suplente, o ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO).

Na avaliação de deputados, o placar favorável a Donadon foi o resultado de uma série de fatores, apesar de o parlamentar estar isolado politicamente e ter pertencido sempre ao grupo de políticos com mais baixa expressão política em Brasília.

Entre eles uma insatisfação de deputados com o STF e o Ministério Público e com o fato de, para apresentar sua defesa no Congresso, o deputado ter sido levado em camburão, algemado com as mãos para trás.


Fonte: UOL
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Ver. Josivaldo defende implantação de câmeras se segurança em Cacaulândia

Jozivaldo afirmou já ter sido também vítima de furto recentemente, segundo ele a implantação do sistema de vigilância poderá trazer mais segurança a população.

Na seção deste dia 12 de agosto Vereadores debateram sobre as cobranças da comunidade por mais segurança, o Ver. Jozivaldo apresentou indicação para realização de estudos com o intuito de instalar sistema de câmeras de vigilância em todo centro da cidade de Cacaulândia.

A cidade tem Sido vitimada por diversos furtos na área central e o Vereador pretende buscar formas de coibir tais acontecimentos, inicialmente monitorando as Avenidas João Falcão e Avenida do Cacau, as câmeras seriam dispostas em locais estrategicamente escolhidos com estudo de empresa especializada.

Segundo Jozivaldo têm sido cobrado por soluções diariamente pelos moradores e comerciantes, o vereador também é Presidente da Associação Comercial.

A indicação do vereador contou com o apoio e aplauso de todos os outros vereadores do Município.

Fonte: Cacaulândia.com
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Vereadores representam Cacaulândia em audiência na Assembléia Legislativa

Foto: Cacaulândia.com
O Ver. GENE FALCÃO (Presidente da Câmara) Juntamente com os Vereadores Jozivaldo e Elio Cesar estiveram neste dia 07 de AGOSTO representando Cacaulânida na Assembleia Legislativa  do Estado de Rondônia, onde acontecia a "audiência pública para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha".

Através de propositura de autoria do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (07), no plenário das deliberações para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha, que completa sete anos de implantação no Brasil. O objetivo da audiência é traçar um perfil da violência domestica em Rondônia e a eficácia da Lei em defesa das mulheres. 

O deputado Euclides Maciel (PSDB), lembrou os sete anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006). Observou que os resultados de sua aplicação estejam aquém do esperado e do necessário, mas é inegável sua importância como indutora de importantes avanços, pois classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como violação aos direitos humanos. Citou, no entanto, que a lei foi rapidamente aceita pela população. “Pesquisa da Fundação Perseu Abramo indica que os índices de aprovação chegam a 80%”, disse o parlamentar. 

Euclides Maciel fez questão de frisar que o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher como uma das três legislações mais avançadas do mundo, pois “nossa lei inclui dispositivos que obrigam o Estado a punir com rigor os que praticarem violência contra a mulher, seja física, seja psicológica, a criar mecanismos de proteção às vítimas e acabar com a possibilidade de a pena ser substituída por multas ou cestas básicas. Além disso, a Lei Maria da Penha alterou o código Penal, permitindo que agressores sejam presos em flagrantes ou tenham a prisão preventiva decretada”. 

Segundo dados fornecidos pelo deputado Euclides Maciel, para cumprir o estabelecido, o Estado criou um aparato que, até 2009, incluía 70 Juizados de Violência Doméstica, 388 Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher, 193 Centros de Referência para o tratamento de vítimas e 71 Casas de Abrigo Temporário. Nesses locais, as mulheres podem fazer denúncias e receber o atendimento necessário, inclusive abrigo. Outra forma de registrar denúncias é por meio do telefone 180, da Central Atendimento a Mulher, que, em 2010, registrou mais de 700 mil atendimentos, 55% deles referentes a casos de violência física. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, nesses sete anos, 331 processos foram ajuizados, sendo que 111 mil deles já foram sentenciados, mais de 1500 prisões preventivas foram decretadas, quase 10 mil agressores foram presos, mas de 120 mil audiências foram designadas e mais de 93 mil medidas de proteção à vítima foram concedidas. Em seguida, o deputado agradeceu a Mara Valverde pelo empenho para a realização do evento e destacou sua atuação no campo de defesa e proteção da mulher. 

A audiência teve uma pequena palestra da psicóloga Betânia Cristina de Assis, diretora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, da prefeitura de Porto Velho. Ela abordou o tema “uma vida sem violência é um direito das mulheres” e reforçou a necessidade de todas as instituições e a sociedade, estarem integradas à defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência. “A violência contra a mulher atinge toda a família. É preciso fortalecer as políticas para que as mulheres sejam protegidas e respeitadas”, completou. 

Segundo ela, em pouco mais de três anos, foram 485 mulheres atendidas no Centro de Referência, que intermediou assistência jurídica e outras ações a mais de 1.200 casos. “A maioria dos casos ocorre na Zona Leste da capital. Violência física, psicológica e sexual lideram as estatísticas”, informou. 

A secretária Municipal de Assistência Social (Semas) Josélia Ferreira da Silva, no ato representando o Prefeito Mauro Nazif (PSB), disse que é engajada nesse processo de combate a violência contra a mulher, juntamente com a coordenadoria das mulheres. Anunciou que os recursos para equipar o “Centro Espaço Mulher” estão garantidos e finalizou o afirmando “que precisamos antes de tudo ser mais humano, para que possamos estar resgatando vidas”, disse. 

Edvaldo Caires Lima, Sub-Defensor Público Geral do estado, destacou o papel da Defensoria Pública, que está na luta com o intuito de minimizar o número de violência contra as mulheres, através do Núcleo Maria da Penha. “A defensoria está preocupada, pois agredir a mulher é tentar destruir uma família. A Defensoria deve ser acionada, para assim, não termos mais esse tipo de violência” declarou. 

O juiz de direito do Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Fabiano Pegoraro Franco ao usar a tribuna, disse que muitos atos de violência têm inseridos em seu contexto o amor, pois a mulher vitima de violência se submete a situação de humilhação e silêncio para preservar a família. O juiz exibiu um vídeo do “Projeto abraço” desenvolvido pelo TJ, como forma de trabalhar com o agressor, buscando uma reeducação do homem. Os resultados são positivos e ajudam a diminuir o numero de reincidentes. “Na maioria das vezes a violência envolve o casal, mas as crianças também são atendidas, pelo fato da violência ser um ciclo, onde as crianças e os jovens que vivem isso podem querer reproduzir futuramente”. Fabiano encerrou informando que durante encontro entre os presidentes de Tribunais de Justiça de todo país, o presidente do TJ/RO Rossevelt Queiroz inseriu na carta magna como principal tópico do evento o combate à violência doméstica. 

A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), disse que, proporcionalmente, Porto Velho é a capital do país que apresenta o maior índice de violência contra a mulher. “O mais preocupante ainda é que 40% dos casos de agressão e violência é provocado pelos maridos, namorados e companheiros. Temos que unir forças no sentido de combater esse grave problema”, disse. Segundo ela, “o Governo Federal tem uma participação direta nesse enfrentamento, ao colocar como políticas públicas questões ligadas à violência contra a mulher”. 

Epifânia criticou a falta de um órgão, dentro da estrutura do Estado, para cuidar dos casos envolvendo a violência contra a mulher. “Não sabemos a quem recorrer no Estado, quando tratamos dessa questão. Quando é necessário, procuro a Secretaria de Ação Social, noutro momento a Secretaria da Paz. Isso precisa ser resolvido, com a criação de uma Coordenadoria numa pasta governamental, por exemplo,”, informou. 

A parlamentar lamentou que “a falta de uma política pública no Estado, acaba emperrando muitas vezes ações nos municípios. Se o Governo não abraça a causa, fica difícil de as prefeituras elegerem a garantia dos direitos das mulheres como prioridade”. Segundo ela, a violência contra a mulher é uma questão cultural. “Muitos homens, mesmo conhecendo a lei, ainda insistem em agredir, ameaçar e humilhar as mulheres. Eles parecem não temer as penalidades ou confiar que não serão denunciados”, completou. 

Maria da Penha, secretária de Estado da Paz, disse estar honrada por poder participar da audiência pública, principalmente porque o evento foi proposto por homens. Lembrou que é uma das percussoras do movimento das mulheres em Rondônia e lembrou das dificuldades para levar adiante a luta em defesa da mulher. 

Falou dos avanços dos órgãos de defesa e proteção da mulher. Agradeceu a deputada Epifânia Barbosa pela defesa da mulher na Assembleia Legislativa e disse que levará ao governador Confúcio Moura a reivindicação da parlamentar e reconheceu que falta mais participação da mulher em evento dessa natureza. Disse que a violência contra a mulher acontece em todos os segmentos da sociedade e deu alguns exemplos para o maior entendimento dos participantes da audiência pública. 

Ao final o deputado Euclides Maciel informou que Assembleia Legislativa de Rondônia vai criar um projeto de Lei que dispõe sobre a definição e estabelece diretrizes e normas para a estruturação e desenvolvimento dos serviços, bem como o fluxo e o encaminhamento de mulheres pelos órgãos que compõem a rede de atendimento a mulher, vitima de violência domestica e sexual no estado de Rondônia. 

O evento contou com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade e de pessoas ligadas a defesa dos direitos a mulher. 


ALE/RO - DECOM - [ Elaine Maia, Carlos Neves, Eranildo C. Luna- Estagiárias Juliane Sobrinho e Aline Amoras
Cacaulândia News

Deputado Adelino Follador apóia os taxistas de Rondônia


Durante a manhã desta quinta-feira (11) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) recebeu diversas ligações de taxistas rondonienses preocupados com a noticia que o Governo Estadual, Policia Rodoviária Federal, DER e Ministério Público, supostamente reprimirão por meio de uma operação a atuação da categoria nos terminais rodoviários de cada município no estado de Rondônia. O parlamentar se colocou a disposição no que for possível para que não haja injustiça contra a categoria.

Para o deputado Adelino todos os cidadãos tem o direito de escolher em qual veículo pretende usar para se locomover. “Há pessoa que optam pelo táxi devida a agilidade e facilidade de chegar exatamente em seu destino, não é justo tirar essa opção da população”, destaca.

O parlamentar ressaltou, “o transporte intermunicipal realizado pelos taxistas alimenta famílias rondonienses e é importante que todos taxistas estejam devidamente autorizados, para poder oferecer um melhor serviço. Também é importante que o governo regulamente logo uma lei estadual para que a categoria possa trabalhar mais tranquila e amparada”.

Adelino já entrou em contado com muitas lideranças políticas no estado para que esta situação seja o mais breve definida. 
Fonte: Assessoria
Cacaulândia News

Secretário de Segurança ataca jornalistas e ofende políticos, diz Hermínio

Acuado diante das atrapalhadas da Operação Apocalipse, o secretário de Segurança Pública de Rondônia, delegado Marcelo Bessa, ao tentar responder nota oficial da Assembleia Legislativa, acabou ontem, através de comunicado pessoal, agredindo, desrespeitando e atacando jornalistas. A declaração é do deputado Hermínio Coelho (PSD), ao defender ontem o exercício profissional dos jornalistas em toda a sua plenitude. 

De acordo com o deputado Hermínio Coelho, o secretário Marcelo Bessa atacou a todos os órgãos de imprensa, ao afirmar que a “imprensa de Rondônia é comprada pela a Assembleia Legislativa”. 

“Não é de se estranhar que tenham prendido o Guga errado, pois o secretário é tão incompetente que antes de divulgar seu comunicado, não foi responsável de buscar saber se existe atualmente contrato de mídia com a imprensa local. Na verdade fazem praticamente dez meses que a Assembleia não firmou contrato de mídia institucional com os setores de comunicação social do Estado, e isto é um fato inédito”, declarou. 

Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho mesmo que tivesse contrato de mídia, que é um procedimento legal, não significa dizer que estamos comprando a imprensa, muito pelo contrário, sempre respeitamos a atuação dos jornalistas e de seus veículos. “Agora o Governo tem contrato de mídia, e ainda assim os honrados jornalistas estão livremente atuando. Ele deve respeitar os profissionais de imprensa”, ressaltou. 

Ao final, o deputado Hermínio Coelho lamentou que o secretário de Segurança do alto de sua arrogância e de sua prepotência chame a todos os políticos e a política de nojentos, aí neste caso, ele está chamando o próprio governador de imundo, mas como o Confúcio Moura é frouxo, covarde e corrupto, vai ficar quietinho diante do desrespeito de seu subordinado. “Existem políticos bandidos, esta é uma realidade, agora não se pode dizer que todos são bandidos e nojentos”, complementou. 

Fonte: Assessoria
Cacaulândia News

Portal da Trânsparência expõe quanto ganha cada funcionário na Prefeitura


Agora Cacaulândia possui o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Cacaulândia agora também conta com o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, nele as prefeituras municipais disponibilizam a folha salarial de toda seu funcionalismo.

Depois de verem seus salários expostos no site para que todos possam ver, alguns funcionários talvez possam sentir-se invadidos nos seus direitos, porém a Lei é bem clara quanto a isto e o Portal de Transparência serve entre outras coisas para que as pessoas possam realmente saberem dos salários dos servidores públicos. O Portalé positivo em todos os sentidos.

Em fase de Implantação, Já está quase totalmente terminado o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, mas nesta faze já estão disponíveis vários dados importantes para o conhecimento da população em geral como gastos com funcionalismo público Municipal.

O Secretário de Coordenação Geral EDMAR ABRANTES afirmou que o site ainda esta em faze de implantação e os dados contidos podem estarem ainda incompletos ou imprecisos, segundo Abrantes quando estiver pronto e revisado deverão ser divulgados os links e os Serviços, entre outros, no Portal o Funcionário poderá ter acesso a seu contra-cheque e vários outros serviços para facilitar seu dia a dia.

FONTE: Cacaulândia News
Cacaulândia News

Expedito não confirma candidatura, mas dá nota zero ao mandato de Cassol

Conhecido por ter sido um dos melhores amigos do senador Ivo Cassol, do PP, Expedito Júnior, um dos caciques do PSDB em Rondônia, agora é um arsenal bélico em retórica contra o ex-governador. Após romperem sua parceria política, Cassol e Júnior tiveram vários embates diretos e indiretos, políticos e pessoais, tentando comprovar quem fez mais pelo Estado. 

Na última segunda-feira, 29, em entrevista concedida ao apresentador Léo Ladeia, da TV Rercord em Porto Velho, o tucano, ressabiado ainda sem saber o real alcance da Lei da Ficha Limpa em relação ao seu caso, não confirmou sua participação no próximo pleito em 2014. 

Por outro lado, provocado pelo jornalista, concedeu nota zero ao ex-amigo Ivo Cassol em relação à sua atuação como senador pelo Estado de Rondônia. 

“Como Cassol não é de ficar calado, certamente dará uma resposta à altura ao ex-amigo e hoje desafeto Expedito Júnior”. 
Fonte: Rondônia Dinâmica
Wellington Fontes

PREFEITO EDMAR AMORIM HOMENAGEIA TRABALHADOR

 
Neste dia 1º de Maio comemoramos o dia do trabalhador, rendo aqui minhas homenagens.

"... Caros amigos trabalhadores, é com imensa satisfação que parabenizo-os neste dia tão especial, a sua dedicação no trabalho se reflete em seu sucesso, faço sinceros votos que Deus continue lhe dando saúde e disposição para que possam crescer mais a cada dia como profissionais e como pessoas integrantes da nossa sociedade.

Seja você Professor, Médico, Enfermeiro, Motorista, Mecânico... Seja você funcionário público, autônomo, comerciante ou produtor rural, Obrigado pelo seu trabalho, saiba que seus serviços são importantes e necessários !"