OS DIRETORES DE ESCOLA E A POLÍTICA
Costumeiramente, nos municípios, o cargo de diretor escolar e vice diretor eram escolhidos pelo prefeito por julgar ser cargo de confiança, as vezes os critérios visavam mais a política administrativa interna das Prefeituras do que as verdadeiras necessidades das escolas e alunos.
O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
O cargo de Diretor e Vice diretor escolar são de suma importância para o bom andamento da Escola, a direção deve buscar ser o Elo entre professores e a Secretaria de Educação, deve implementar projetos de melhoria da educação e principalmente primar pelo bom aprendizado e bem estar do alunos dentro da Escola. O diretor tem ainda a função de zelar belo bom atendimento aos pais e visitantes da escola, tem a obrigação de cuidar do prédio e do patrimônio público de modo geral.
AS LEIS
No Senado Federal aprovou-se a lei nº 9.394, em 20 de dezembro de 1996, existem algumas Diretrizes como esta que podem servir como base, onde pode-se ver que deve ser feita esta escolha através do voto direto. A Lei citada cabe várias interpretações mais é clara no que se diz respeito à escolha, os critérios, requisitos e a forma de como deve atuar o Executivo.
DIRETORES DE ESCOLAS EM CACAULÂNDIA
Extra-oficialmente, sabemos que em Cacaulândia existe uma Lei similar a esta LEI já está em vigor, informações Extra-oficiais dão conta de que ainda este ano deverá haver Eleição Para diretores das Escolas do Município.
Para ilustrar; A “Agencia Senado” publicou em 01 de agosto de 2008 que Os diretores das escolas públicas de educação básica de todo o país deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado 344/07, de modo que “Havendo uma LEI federal, dispensa a criação de LEIS estatuais ou Municipais, pois a Lei federal tem Supremacia sobre as Demais, se submetendo unicamente a Constituição Federal, um grande salto da educação.
REQUISITOS PARA SER DIRETOR
Para se candidatar e assumir A Gestão de Diretor Escolar, no caso do ensino fundamental, o candidato a Diretor deve ser formado especificamente em Pedagogia e ter Pós-graduação na área de Educação.
Além de estar em dia com a justiça, receita e tribunais de contas, o candidato deverá assumir se eleito com o regime de dedicação exclusiva, não podendo exercer nenhum outro cargo público
O gestor escolar era apenas um representante do poder local, devendo agir conforme os pedidos do político que o indicou para o cargo, pois isto era condição básica para que fosse mantido na função de Diretor. Não eram levadas em conta a formação profissional ou capacidade de gerenciar uma escola.
A APP COORDENA A ELEIÇÃO
A presidente da APP da Escola Nelso Alquieri, Sra. Catia Sueli dos Santos Kuhn, afirmou que está prevista a eleição para aquela escola nos primeiros dias de Janeiro de 2012, onde os pais de alunos escolherão a direção da Escola Nelson Alquieri com voto direto, a presidente esclareceu que final de ano haverá a prestação de contas da Gestão atual para que então seja organizada pela Associação as chapas concorrentes e seguidamente a eleição será efetuada em âmbito escolar com votos diretos e secretos. A presidente Catia ressaltou que a eleição é em cumprimento as Leis Federais de Educação e que dará aos pais a oportunidade de eleger a direção escolar que poderá ser renovada periodicamente.
Máteria: Wellington Fontes
